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Finanças reavaliaram mais de 200 mil casas para actualizar IMI

Escrito em 24 de Fevereiro de 2012 | por :

O Fisco diz que está a fazer dez mil avaliações por dia. Objectivo é reavaliar cinco milhões de casas até ao final do ano.

O Fisco já avaliou mais de 200 mil casas no âmbito do processo de reavaliação dos imóveis que não foram vendidos desde 2004, altura em que entraram em vigor as novas regras do IMI (que substitui a antiga contribuição autárquica). No total serão mais de cinco milhões as casas a avaliar pelos serviços.

De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério das Finanças ao Diário Económico, “o ritmo da avaliação geral de imóveis realizada tem vindo a crescer semanalmente, sendo actualmente superior a dez mil avaliações por dia”. Segundo a mesma fonte, as primeiras semanas de avaliação foram, sobretudo, “dedicadas à preparação das infraestruturas tecnológicas e dos recursos necessários para proceder à avaliação geral”. A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, liderada por Paulo Núncio, afirma ainda que “a maior parte – 144 mil – já está em notificação”. Destes, apenas 21 contribuintes manifestaram discordância quanto aos novos valores propostos e pediram uma segunda avaliação. Mas até ao fecho da edição, o Ministério das Finanças não esclareceu quantas reavaliações representaram um aumentou ou redução do IMI para os proprietários.

Para o fiscalista Samuel Fernandes de Almeida, da Miranda e Associados, a meta de cinco milhões é difícil de atingir, sobretudo tendo em conta “o número de avaliadores que existem”. “Se continuarem a esse ritmo, no melhor cenário, ultrapassa-se o milhão de casas, mas não se atinge o objectivo”, afirmou o especialista. No entanto, Fernandes de Almeida advertiu também que “as avaliações estão muito mais rápidas, o grau de subjectividade é menor e tem em conta determinados factores, pelo que se evita a deslocação de avaliadores”. Já a fiscalista Hélia Veríssimo, da Espanha e Associados, afirma que se trata de um valor aceitável, sobretudo tendo em conta a morosidade que por vezes os processos demoram nas Finanças. Um atraso no processo de avaliação teria consequências ao nível da ‘troika’, mas também na aplicação da nova lei das rendas.